Boas Práticas na Administração Pública 


 

Data do Destaque: 04-05-2004 


 

A digitalização.

A administração pública tem ainda de dar vários passos em termos de e-Government, mas já há casos que demonstram que Portugal não está tão atrasado como é habitual pensar-se. Alguns deles foram apresentados no Fórum Administração Pública Central que decorreu no dia 22 na Reitoria da Universidade de Évora.
Em todos os casos apresentados, a tónica recaiu sempre na forma como as tecnologias da informação e da comunicação podem contribuir para uma maior poupança e para uma maior eficiência. Exemplo disso, é o caso do Instituto Nacional de Estatística (INE) que, na informatização dos seus serviços, optou pelo sistema Linux. Segundo Joaquim Machado do INE, os sistemas de open source são mais baratos em 50 por cento e a segurança é uma garantia. O problema é a falta de apoio e suporte para quem os adopta.
A Justiça também não foge à era da informatização. Fátima Carrão, do Instituto das Tecnologias da Informação na Justiça (ITIJ), falou da importância da digitalização dos processos. O objectivo é acelerar os procedimentos judiciais e permitir que os advogados possam aceder-lhes através da Internet sem se terem de basear apenas no papel, o que torna o trabalho mais moroso.
Samuel Janes, da SAP Portugal, falou dos benefícios que a informatização dos serviços trouxe dentro da Direcção-Geral de Viação, nomeadamente na melhoria da gestão e na redução de custos.
Outro caso apresentado foi o projecto Plêiades da Secretaria Geral do Ministério das Finanças. Regina Lopes, uma das responsáveis, mostrou como a gestão dos vários tipos de informação se tornou mais fácil e rápida com a informatização do sistema e alertou para o problema da mudança de mentalidades que é necessária quando se investe num projecto de digitalização.
A Bolsa de Emprego é mais um exemplo de como se está a apostar no e-Governement. Luís Evangelista, do Gabinete de Inovação e Qualidade da Direcção-Geral da Administração Pública, falou das vantagens do portal que permite uma maior celeridade e simplicidade no recrutamento público.
Estes casos levantaram a questão da importância dos serviços partilhados, dos quais falou João Machado da Costa, responsável pelo sector público da WeDo. Estes serviços são importantes, mas há que definir bem a responsabilidade do fornecedor e do cliente.
No ano do Euro 2004, Susana Cardoso, do ICEP, falou do download que se pode fazer para um telemóvel de um serviço de informações geográficas e não só e que foi criado a pensar no evento. Outros sítios na Web ligados ao e-Government, são o portal do IPPAR. Teresa Marques, deste instituto, apresentou este serviço, onde se acede a várias informações sobre a gestão patrimonial. Nuno Santos da UMIC mostrou como o Portal do Cidadão tem tido sucesso, com cinco mil visitantes por dia.
Mário José Madeira, do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, falou das vantagens das declarações de rendimentos electrónicas a que estão sujeitas as empresas de pequena dimensão.
A digitalização passa também por melhorar a gestão orçamental, como acontece no INFARMED, de acordo com Manuel Valério da Oracle e por uma boa gestão documental, como salienta Peter Balikó da IT Log.

In "Inter.Face Newsletter nº. 163"