O Ministério das Finanças ocupa, ainda hoje, parte do monumental conjunto arquitectónico que se implantou, após o terramoto de 1755, na zona ribeirinha de Lisboa, na extensa área ocupada pelo desaparecido paço real, a poente, e pelo edifício da Alfândega, a nascente, arrasado também pelo grande sismo que praticamente destruiu o coração da cidade.
A história da surpreendente reforma urbana que o Marquês de Pombal empreendeu no 3º quartel do século XVIII, e que na verdade se arrastou até à época romântica, é bem conhecida. Logo após a catástrofe natural, a que se seguiu um violento incêndio que consumiu tudo o que o terramoto havia poupado, o engenheiro-mor do reino, Manuel da Maia, apresentou, com diligência, os seus planos para a reconstrução de Lisboa, discorrendo sobre as várias alternativas para a reedificação da cidade: ou se mantinha, no essencial, a antiga estrutura, de cariz nitidamente medieval, ou se pensava na definição de um plano inteiramente novo para a zona baixa, tornando-a mais funcional e aberta às necessidades dos novos tempos. A visão larga de Pombal, a que não se opôs a vontade do rei, D. José, optou, sinceramente, pela mudança.
Dos projectos urbanos pedidos a várias equipas de engenheiros militares, sempre coordenados por Manuel da Maia, foi escolhido, em 1756, o do capitão Eugénio dos Santos. De facto, era aquele que de forma mais coerente propunha uma racionalidade inovadora à malha da cidade, arrumando simetricamente os quarteirões, conferindo-lhes ao mesmo tempo um ritmo dinâmico e adaptando-os à exigente topografia dos sítios a reconstruir. Neste plano, uma arejada praça frente ao rio, lembrada certamente do terreiro real fechado pelo velho palácio da Ribeira, assumia desde logo um papel preponderante, como antecâmara de cerimónia da cidade renovada.
A modernidade da Lisboa pombalina é assinalável, e prova-o também o modo como ainda hoje responde às necessidades da vida moderna da cidade. Na génese da sua realização estava, certamente, muito do espírito do tempo, sobretudo na atenção aos aspectos de salubridade pública e de facilidade de circulação, conseguida pelo desenho ortogonal dos largos arruamentos. Mas, sobretudo, impôs-se na disciplina da reconstrução a velha tradição militar portuguesa, que adivinhamos na organizada operação que Manuel da Maia realizou e, até, na sua concretização formal, pois foram conscienciosamente observados os preceitos de funcionalidade e simplicidade arquitectónicas que os engenheiros seguiam nos projectos de fortificações.
São algumas destas características que encontramos no vasto edifício ocupado pelo Ministério das Finanças. Mais de dois séculos depois da instalação do Conselho da Fazenda, ocorrida em 1775, de quem o Ministério herdou as atribuições orgânicas e o próprio edifício, e apesar de obras importantes de adaptação ao longo dos anos, o espírito pombalino mantém-se, aqui, quase inalterado. Parte deste complexo edificado deita para a Praça do Comércio, a zona nobre da Baixa, sem dúvida uma das mais singulares estruturas urbanas da Europa pela sua estreita relação cenográfica com o rio e com a colina do castelo, que lhe serve de pano de fundo, actualmente, ainda realçada pela cor das suas fachadas, um amarelo vivo, o famoso «jalde» de que diversos testemunhos coevos asseguram a autenticidade cromática.
Desenhando um quadrilátero, a praça recupera, como vimos, a imagem do antigo terreiro do paço real. Na sua definição arquitectónica concorrem, porém, outros elementos que a distinguem do restante conjunto urbano. Os mais evidentes são os enormes torreões angulares, nobilitados pelo revestimento integral a cantaria, na verdade a chamada pedra lioz, cuja reverberação em tons de rosa ajuda a modelar a tão característica luz da cidade de Lisboa. Constituem, também eles, memória do palácio régio, pois à residência que D. Manuel construíra, acrescentara Filipe I, em finais do século XVI, um volume cúbico, destinado a fortim, expressão que seria retomada, mais tarde, nos planos pombalinos.
No torreão oriental funcionou, até 1994, a Bolsa de Lisboa tendo sido as suas instalações ocupadas recentemente por alguns dos serviços do Ministério das Finanças. É notável, sobretudo, o salão térreo ritmado por colunas toscanas que sustentam o tecto abobadado, um espaço muito semelhante às cisternas que existem em algumas fortificações portuguesas, que os engenheiros militares que reconstruíram a Baixa bem conheciam.
A nobreza da Praça do Comércio vive também do ritmo imposto pelas arcadas de perfil muito simples que percorrem todo o seu perímetro bem como o arco de triunfo que abre para a Rua Augusta, já incluído nos projectos de Eugénio dos Santos mas só concretizado em 1873.
Porém, o que verdadeiramente anima uma praça caracterizada pela repetição monótona de arcarias e de vãos de molduras muito singelas, rasgados nos alçados, é o conjunto escultórico equestre de D. José, simbolicamente implantado ao centro. Desenhada por Joaquim Machado de Castro e inaugurada apenas em 1775, acusa um sentido celebrativo raro em Portugal, dentro ainda das convenções plásticas do tardo-barroco. A figura áulica do rei mantinha-se, assim, com a derradeira referência à dinastia reinante, devidamente enquadrada por um conjunto arquitectónico que remetia já para uma nova ordem política e social que se anunciava desde logo na sua nova toponímia.
A Praça do Comércio passava então a albergar a Alfândega -localização que vinha, pelo menos, de D. Manuel - a Bolsa, tribunais e serviços públicos diversos. Na sua estrutura interna, os edifícios que o Ministério das Finanças ocupam reflectem o peso das conhecidas tipologias conventuais, com os seus longos corredores de distribuição e a divisão quase celular dos gabinetes de trabalho, a que não falta mesmo um pátio central, de claro ambiente claustral, cercado por galerias porticadas e cuidadosamente ajardinado.
Obras posteriores de remodelação não deixaram, todavia, de trazer actualizações de gosto que se impunham pela dignidade de representação ministerial.
Na década de 40 foi construído um átrio de acesso e uma monumental escadaria, dominados pelo uso enfático de mármores e por uma linguagem classicizante inspirada certamente em modelos arquitectónicos autoritários italianos ou alemães, de cariz triunfal. Coube certamente ao arquitecto Porfírio Pardal Monteiro a direcção destes trabalhos, coadjuvado, no tríptico fresquista da escadaria, pelo pintor João Rebocho, em alegoria ao Trabalho, à Família e à Fé. Duas esculturas de Álvaro de Brée e baixos-relevos de Leopoldo de Almeida completam este interessante conjunto.
Outras obras significativas foram realizadas nas antigas instalações do Tribunal de Contas, também coordenadas por Pardal Monteiro: a intervenção teve por base um programa que incluía, além da redefinição arquitectónica global, trabalhos de decoração alusiva, particularmente rica no agenciamento do grande salão nobre do Torreão. Entre 1953 e 1960, Pardal Monteiro criou ali um espaço unitário ritmado por pilastras marmóreas e animado por tecto falso subdividido em caixotões para iluminação, recorrendo a uma gramática modernizante mas comprometida pela orientação obrigatoriamente enfática das encomendas públicas da época. A obra, que se estendeu à zona ministerial adjacente, contou com a participação do pintor Guilherme Camarinha (vitrais), de Jorge Barradas (painéis cerâmicos sobre as portas), Almada Negreiros, que se assinou duas telas, e ainda dos pintores Martins Barata e João Rebocho.
O Ministério das Finanças apresenta ainda, em muitas das suas salas e extensos corredores, pinturas de alguns dos mais consagrados artistas portugueses contemporâneos, reatando não só uma importante tradição de mecenato como, também, reconhecendo o acerto dos discursos plásticos das novas gerações, aqui disponíveis a uma continuada e concorrida fruição pública.
Miguel Soromenho