Divulgação de serviços prestados pelas Direcções de Serviços da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública   

• Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

  Caracterização geral do novo regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de Novembro e demais legislação complementar

• Credores do Estado

  A Lei n.º 67 -B/2007, de 31 de Dezembro, veio estabelecer a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista das dívidas que sejam certas, líquidas e exigíveis, de ...

• Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças

  O Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças disponibilizou até ao presente cerca de 170 000 registos e ainda 373 000 documentos digitalizados, através do Arquivo Digital.

• Dir. de Serv. de Informação e Relações Públicas - DSIRP

  Serviços prestados pela Direcção de Serviços de Informação e Relações Públicas no âmbito das suas atribuições

• Unidade Ministerial de Compras do MFAP

  Breve apresentação da actividade e descrição de serviços prestados durante o ano de 2009