A Lei da Separação foi a designação que popularizou o Decreto-Lei de 20 de Abril de 1911 apresentado como a Lei da Separação do Estado das Igrejas.

 

Apresentada como «basilar», «intangível», «cúpula do edifício republicano», sobre esta Lei e a sua execução muitas expectativas foram criadas; em igual medida louvada e criticada, sobre ela foram construídas memórias contrastantes e divergentes.

 

No dia em que se cumprem 100 anos sobre a sua promulgação (20 de Abril de 2011), o Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças inaugura, no seu edifício, sob a égide da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, uma exposição onde se fará uma viagem pelos diversos fundos documentais – ainda mal conhecidos – produzidos a propósito da execução de uma lei fundamental do regime republicano.

 

No seu percurso, a exposição ajuda a tornar mais claro um processo complexo e fascinante, que desempenhou um papel central na construção da sociedade portuguesa contemporânea.

Apresentação

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