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História

 

A Sede

O Ministério das Finanças ocupa, ainda hoje, parte do monumental conjunto arquitetónico que se implantou, após o terramoto de 1755, na zona ribeirinha de Lisboa, na extensa área ocupada pelo desaparecido paço real, a poente, e pelo edifício da Alfândega, a nascente, arrasado também pelo grande sismo que praticamente destruiu o coração da cidade.

A história da surpreendente reforma urbana que o Marquês de Pombal empreendeu no 3º quartel do século XVIII, e que na verdade se arrastou até à época romântica, é bem conhecida. Logo após a catástrofe natural, a que se seguiu um violento incêndio que consumiu tudo o que o terramoto havia poupado, o engenheiro-mor do reino, Manuel da Maia, apresentou, com diligência, os seus planos para a reconstrução de Lisboa, discorrendo sobre as várias alternativas para a reedificação da cidade: ou se mantinha, no essencial, a antiga estrutura, de cariz nitidamente medieval, ou se pensava na definição de um plano inteiramente novo para a zona baixa, tornando-a mais funcional e aberta às necessidades dos novos tempos. A visão larga de Pombal, a que não se opôs a vontade do rei, D. José, optou, decididamente, pela mudança.

 A sede (documento integral) 

 

O Historial da Secretaria-Geral

A Secretaria-Geral do Ministério das Finanças foi criada há 130 anos (1869) sendo extinta no período entre 1938 e 1965 (27 anos), A sua história orgânica e funcional cobre, praticamente, um século. O crescente protagonismo da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda na administração pública, desde a implantação do regime constitucional e liberal após a guerra civil (1834), obrigou à reformulação da estrutura do Ministério onde se incluiu a criação de uma Secretaria-Geral através dos Decretos de 14 de Abril e 30 de Dezembro de 1869.
 
Uns meses depois, em 26 de Abril de 1870, Anselmo José Braamcamp aprova o regulamento de funcionamento dos serviços centrais que passaram a ser constituídos pela Repartição do Gabinete do Ministro, Secretaria-Geral e cinco direcções-gerais, a saber: Contribuições Directas; Alfândegas e Contribuições Indirectas; Próprios Nacionais; Tesouraria e Contabilidade.